Juiz indefere pedido de ex-jogador

O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, indeferiu o pedido de justiça gratuita do ex-jogador de futebol do Cruzeiro e Atlético.

Município não pode fazer distinção entre médico mensalista e plantonista

Sindicato vai receber honorários advocatícios de ação contra empresa

Professora será indenizada por ofensa

Petrobras terá que indenizar vítima de pó branco

Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

Juiz considera abusiva cláusula contratual que penaliza consumidor por desistência no prazo legal.

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

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Justiça determina pagamento de DPVAT

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente